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Projeto de Lei Ordinária nº 189/2025

Texto Integral

PROJETO DE LEI Nº 057/2025 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2026, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 30/09/2025

Proposição Digital: P1320930210/18848

Protocolo: 3419/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 285/2025 , Ofício nº 289/2025 , Ofício nº 290/2025 , Ofício nº 291/2025 , Ofício nº 292/2025 , Ofício nº 293/2025 , Ofício nº 294/2025 , Ofício nº 296/2025 , Ofício nº 297/2025 , Ofício nº 298/2025 , Ofício nº 299/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 08/10/2025 15:02:04 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 19/11/2025

  • 1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

29ª Sessão Ordinária

Data: 07 de outubro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Prefeito Municipal 22/10/2025 14:52:23
Presidente Mira 21/10/2025 17:35:06
Presidente Mira 20/10/2025 17:32:09
Diretora Financeira 16/10/2025 16:15:07
Presidente Mira 14/10/2025 18:14:38
Presidente Mira 10/10/2025 17:53:43
Prefeito Municipal 07/10/2025 17:09:24
Presidente Mira 02/10/2025 17:43:46
 
 
 
 
 
08/10/2025 15:02:04

Aguardando parecer da Comissão

cronograma de tramitação do projeto na Câmara: 

 


30/9 chegou

2/10 publicado o teor do projeto

7/10 leitura em Sessão

8/10 publicação dos projetos do projeto

8/10 enviado a Comissão 

8/10 até 14/11 prazo para a Comissão receber sugestões da população, emendas dos Vereadores/Prefeito, e realizar audiência Pública

17 a 19/11 prazo para a Comissão protocolar parecer sobre o projeto e emendas

24/11 – publicação do parecer emendas (se necessário)

25/11 – 1ª votação do projeto

02/12 – 2ª votação do projeto

09/12 – votação da Redação Final do projeto

15/12 – devolver o projeto para sanção e promulgação

Unidade de Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
 
 
 
 
 
08/10/2025 14:42:15

Aguardando envio às Comissões

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
30/09/2025 17:25:44

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
30/09/2025 17:25:38

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 30/09/2025 17:15:39. Matéria incorporada em 30/09/2025 17:25:38 sob protocolo nº 3419/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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