Projeto de Lei Ordinária nº 189/2025
PROJETO DE LEI Nº 057/2025 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2026, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 30/09/2025
Proposição Digital: P1320930210/18848
Protocolo: 3419/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 285/2025 , Ofício nº 289/2025 , Ofício nº 290/2025 , Ofício nº 291/2025 , Ofício nº 292/2025 , Ofício nº 293/2025 , Ofício nº 294/2025 , Ofício nº 296/2025 , Ofício nº 297/2025 , Ofício nº 298/2025 , Ofício nº 299/2025 , Ofício nº 406/2025
Último Local: 11/12/2025 16:20:15 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 08/01/2026
-
1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: JOSÉ NILSON VIANA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda MODIFICATIVA ao PLO nº 189/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 057/2025 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2026, e dá outras providências. | Aprovado |
| Emenda Supressiva nº 2 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda SUPRESSIVA ao PLO nº 189/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 057/2025 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2026, e dá outras providências. | Aprovado |
| Emenda Substitutiva nº 3 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda SUBSTITUTIVA ao PLO nº 189/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 057/2025 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2026, e dá outras providências. | Aprovado |
29ª Sessão Ordinária
Data: 07 de outubro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
36ª Sessão Ordinária
Data: 25 de novembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 15
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
37ª Sessão Ordinária
Data: 02 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 17
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
38ª Sessão Ordinária
Data: 09 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 09/12/2025 22:17:46 | |
| Vereadores | 09/12/2025 21:36:45 | |
| Vereadores | 02/12/2025 21:40:40 | |
| Vereadores | 25/11/2025 21:33:48 | |
| LEGISLATIVO | 24/11/2025 18:12:56 | |
| Presidente Mira | 24/11/2025 17:45:32 | |
| Diretora Financeira | 18/11/2025 14:38:14 | |
| Presidente Mira | 10/11/2025 17:54:38 | |
| Prefeito Municipal | 22/10/2025 14:52:23 | |
| Presidente Mira | 21/10/2025 17:35:06 | |
| Presidente Mira | 20/10/2025 17:32:09 | |
| Diretora Financeira | 16/10/2025 16:15:07 | |
| Presidente Mira | 14/10/2025 18:14:38 | |
| Presidente Mira | 10/10/2025 17:53:43 | |
| Prefeito Municipal | 07/10/2025 17:09:24 | |
| Presidente Mira | 02/10/2025 17:43:46 |
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025.
Proposição incluída na Ordem do Dia
redação final apresentada pela comissão
Aguardando elaboração da redação final
projeto enviado a comissão para elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emendas, aguardando envio a comissão para elaboração da redação final
Proposição incluída na Ordem do Dia
aguardando a segunda votação
Proposição Aprovada em 1º votação, Aguardando 2º votação
projeto aprovado com emendas em primeira votação,
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
cronograma de tramitação do projeto na Câmara:
30/9 chegou
2/10 publicado o teor do projeto
7/10 leitura em Sessão
8/10 publicação dos projetos do projeto
8/10 enviado a Comissão
8/10 até 14/11 prazo para a Comissão receber sugestões da população, emendas dos Vereadores/Prefeito, e realizar audiência Pública
17 a 19/11 prazo para a Comissão protocolar parecer sobre o projeto e emendas
24/11 – publicação do parecer emendas (se necessário)
25/11 – 1ª votação do projeto
02/12 – 2ª votação do projeto
09/12 – votação da Redação Final do projeto
15/12 – devolver o projeto para sanção e promulgação
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 30/09/2025 17:15:39. Matéria incorporada em 30/09/2025 17:25:38 sob protocolo nº 3419/2025
