Projeto de Lei Ordinária nº 190/2025
PROJETO DE LEI Nº 056/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estancia Turística de Ibitinga para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 30/09/2025
Proposição Digital: P3941211488/18847
Protocolo: 3420/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 285/2025 , Ofício nº 289/2025 , Ofício nº 290/2025 , Ofício nº 291/2025 , Ofício nº 292/2025 , Ofício nº 293/2025 , Ofício nº 294/2025 , Ofício nº 297/2025 , Ofício nº 298/2025 , Ofício nº 299/2025
Último Local: 19/01/2026 10:31:58 - Departamento de Normas Jurídicas - Proposição devolvida ao departamento responsável
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1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: CÉSAR URTADO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
29ª Sessão Ordinária
Data: 07 de outubro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
35ª Sessão Ordinária
Data: 18 de novembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 12
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO
36ª Sessão Ordinária
Data: 25 de novembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 14
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 25/11/2025 21:50:24 | |
| Vereadores | 25/11/2025 21:34:03 | |
| Vereadores | 18/11/2025 22:05:58 | |
| Presidente Mira | 10/11/2025 17:57:10 | |
| Presidente Mira | 21/10/2025 17:36:02 | |
| Presidente Mira | 20/10/2025 17:31:17 | |
| Presidente Mira | 14/10/2025 18:06:32 | |
| Presidente Mira | 10/10/2025 17:54:25 | |
| Diretora Financeira | 09/10/2025 10:22:28 | |
| Prefeito Municipal | 07/10/2025 16:39:21 | |
| Presidente Mira | 02/10/2025 17:46:43 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Municipal nº 5.875, de 26 de novembro de 2025, referente ao Autógrafo 812/2025, sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado em segunda votação na sessão do dia 25/11/2025
Proposição incluída na Ordem do Dia
aguardando segunda votação
Proposição Aprovada em 1º votação, Aguardando 2º votação
discutido, votado e aprovado em primeira discussão com emendas
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto já analisado pela comissão.
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA COM O PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
cronograma de tramitação do projeto na Câmara:
30/9 chegou
2/10 publicado o teor do projeto
7/10 leitura em Sessão
8/10 publicação dos projetos do projeto
8/10 enviado a Comissão
8/10 até 14/11 prazo para a Comissão receber sugestões da população, emendas dos Vereadores/Prefeito, e realizar audiência Pública
17 a 19/11 prazo para a Comissão protocolar parecer sobre o projeto e emendas
24/11 – publicação do parecer emendas (se necessário)
25/11 – 1ª votação do projeto
02/12 – 2ª votação do projeto
09/12 – votação da Redação Final do projeto
15/12 – devolver o projeto para sanção e promulgação
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 30/09/2025 17:13:31. Matéria incorporada em 30/09/2025 17:26:03 sob protocolo nº 3420/2025
