1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Ofício nº 272/2025

Texto Integral

ASSUNTO: SOLICITA PARECER DO IGAM AOS PLO 183/2025, PLO 1182/2025, PLO 181/2025, PLO 179/2025 E PLO 184/2025.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 02/10/2025

Proposição Digital: P3317219596/18882

Protocolo: 3445/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 183/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 182/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 181/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 179/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 184/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/10/2025 12:17:30 - Arquivo - Arquivado

 
 
 
 
 
22/10/2025 12:17:30

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
22/10/2025 11:06:43

Proposição devolvida ao departamento responsável

Ciente da resposta. Os pareceres serão analisados junto aos projetos. Arquive-se

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
21/10/2025 12:00:57

Parecer jurídico anexado

Seguem, como documento acessório nos respectivos processos legislativos, os pareceres do IGAM solicitados.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
02/10/2025 10:52:04

Aguardando análise

AGUARDANDO ANÁLISE/ PARECER. 

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
02/10/2025 10:50:31

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 02/10/2025 10:44:40. Matéria incorporada em 02/10/2025 10:50:31 sob protocolo nº 3445/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1