Projeto de Lei Ordinária nº 202/2025
Institui o conceito de Cidade-Esponja em Ibitinga, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade.
Autores: RAFAEL BARATA, CÉSAR URTADO, MIRA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA
Data de Apresentação: 06/10/2025
Proposição Digital: P2222924325/18907
Protocolo: 3565/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 301/2025
Último Local: 23/12/2025 13:36:30 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 19/01/2026
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - RAFAEL BARATA - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 202/2025 - RAFAEL BARATA, CÉSAR URTADO, MIRA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - Institui o conceito de Cidade-Esponja em Ibitinga, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade. | Aprovado |
| Emenda Supressiva nº 2 - RAFAEL BARATA - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 202/2025 - RAFAEL BARATA, CÉSAR URTADO, MIRA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - Institui o conceito de Cidade-Esponja em Ibitinga, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade. | Aprovado |
29ª Sessão Ordinária
Data: 07 de outubro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 50
40ª Sessão Ordinária
Data: 18 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 28
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
5ª Sessão Extraordinária
Data: 22 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 22/12/2025 17:03:34 | |
| Vereadores | 22/12/2025 17:00:19 | |
| Vereadores | 19/12/2025 15:27:03 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 05/11/2025 18:28:00 |
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Proposição incluída na Ordem do Dia
aguardando votação da redação final
Documento anexado
redação final elaborada e apresentada
Aguardando elaboração da redação final
projeto enviado a CCLJR para elaboração da redação final do projeto aprovado com emendas
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emendas
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADO NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão.
Parecer anexado
análise do projeto encerrado na comissão com o protocolo do parecer
Aguardando parecer da Comissão
projeto lido em sessão, enviado para análise da comissão
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 06/10/2025 17:48:40. Matéria incorporada em 06/10/2025 17:53:31 sob protocolo nº 3565/2025
