Projeto de Lei Ordinária nº 208/2025
PROJETO DE LEI Nº 059/2025 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Protocolo de Intenções, entre a Prefeitura Municipal de Ibitinga e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Serviço Social da Indústria – SESI, e Departamento Regional de São Paulo, objetivando desenvolver ampla cooperação técnica entre as partes, para fins de operacionalização do Programa Alimentar o Futuro – Segurança Alimentar e Nutricional na Infância.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 13/10/2025
Proposição Digital: P1004990476/19094
Protocolo: 3632/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 310/2025
Último Local: 18/12/2025 09:17:14 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 13/01/2026
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
30ª Sessão Ordinária
Data: 14 de outubro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 9
39ª Sessão Ordinária
Data: 16 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 12
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 16/12/2025 21:56:45 | |
| Vereadores | 16/12/2025 21:48:09 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 13/11/2025 15:31:53 |
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto discutido, votado e aprovado
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADO NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão.
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 13/10/2025 12:04:21. Matéria incorporada em 13/10/2025 13:21:17 sob protocolo nº 3632/2025
