Projeto de Lei Ordinária nº 208/2025

PROJETO DE LEI Nº 059/2025 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Protocolo de Intenções, entre a Prefeitura Municipal de Ibitinga e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Serviço Social da Indústria – SESI, e Departamento Regional de São Paulo, objetivando desenvolver ampla cooperação técnica entre as partes, para fins de operacionalização do Programa Alimentar o Futuro – Segurança Alimentar e Nutricional na Infância.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 13/10/2025

Proposição Digital: P1004990476/19094

Protocolo: 3632/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 310/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 16/10/2025 16:43:47 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 19/02/2026

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

30ª Sessão Ordinária

Data: 14 de outubro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 9

 
 
 
 
 
16/10/2025 16:43:47

Aguardando parecer da Comissão

CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
16/10/2025 16:36:20

Proposição lida em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/10/2025 13:21:24

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
13/10/2025 13:21:17

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 13/10/2025 12:04:21. Matéria incorporada em 13/10/2025 13:21:17 sob protocolo nº 3632/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1