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Projeto de Lei Complementar nº 16/2025

Texto Integral

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025. Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 13/10/2025

Proposição Digital: P3720991491/19100

Protocolo: 3654/2025

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 753/2025 , Ofício nº 310/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 16/10/2025 16:52:08 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 18/12/2025

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

30ª Sessão Ordinária

Data: 14 de outubro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Assessor da Presidência 30/10/2025 14:46:00
Procurador Jurídico 14/10/2025 15:03:00
Diretora Financeira 13/10/2025 17:00:41
 
 
 
 
 
16/10/2025 16:52:08

Aguardando parecer da Comissão

CCLJR - aguardando parecer da comissão.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
16/10/2025 16:49:01

Proposição lida em sessão
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/10/2025 15:56:40

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
13/10/2025 15:56:33

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 13/10/2025 15:36:16. Matéria incorporada em 13/10/2025 15:56:33 sob protocolo nº 3654/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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