Projeto de Lei Ordinária nº 215/2025
Denomina a Rua 1 do Bairro Jardim Bourbon de Rua José Campiteli Neto.
Autoria: MARCOS MAZO
Data de Apresentação: 20/10/2025
Proposição Digital: P2950522617/19145
Protocolo: 3747/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 346/2025
Último Local: 13/05/2026 10:42:21 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
31ª Sessão Ordinária
Data: 21 de outubro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 12
13ª Sessão Ordinária
Data: 05 de maio de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 05/05/2026 22:09:10 | |
| Assessora Parlamentar | 24/03/2026 17:52:11 | |
| Marcos Geretto Caldas Mazo | 12/03/2026 16:49:53 | |
| Marcos Geretto Caldas Mazo | 26/02/2026 16:09:53 | |
| Assessora Parlamentar | 20/02/2026 16:57:18 | |
| Marcos Geretto Caldas Mazo | 26/11/2025 17:11:54 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 24/11/2025 16:27:41 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Municipal nº 5.948, de 11 de maio de 2026, referente ao Autógrafo 898/2026, sancionada pelo Chefe do Poder Executivo, e encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO
Aguardando elaboração de autógrafo
Projeto aprovado na Sessão do dia 5/5/2026
Proposição incluída na Ordem do Dia
ANÁLISE DO PROJETO PELAS COMISSÕES CONCLUÍDA.
Parecer anexado
análise do projeto concluída na comissão com o protocolo do parecer
Aguardando parecer da Comissão
Como Presidente da Comissão, nomeio como relator(a) do projeto o(a) Vereador(a): CÉLIO
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu na reunião da Comissão do dia 26.3.26, para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará 24.5.26 .
Aguardando parecer da Comissão
projeto analisada pela comissão CCLJR, Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de COSP
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 21/06/26.
Parecer anexado
analisada encerrada na comissão com protocolo do parecer.
Encaminhado ao setor responsável
Os documentos que faltavam foram anexados ao Projeto para conclusão de sua análise.
Aguardando análise
Em análise a Relatora decidiu enviar projeto para o autor anexar documentos faltantes.
Aguardando parecer da Comissão
Comissão solicitou prorrogação de prazo para análise do projeto.
Prazo da Comissão para análise do projeto prorrogado para até 22/3/2026
Aguardando parecer da Comissão
projeto enviado para análise e parecer da comissão
Aguardando envio às Comissões
Projeto lido em sessão, aguardando envio às Comissões para análise
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 20/10/2025 13:36:55. Matéria incorporada em 20/10/2025 13:43:16 sob protocolo nº 3747/2025
