Projeto de Lei Ordinária nº 218/2025

Denomina a Escola Municipal de Tempo Integral do Jardim Pacola de Escola Municipal de Tempo Integral Professora Marinete Aparecida Assencio da Silva.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Data de Apresentação: 20/10/2025

Proposição Digital: P2350937343/19234

Protocolo: 3768/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 346/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 22/10/2025 11:49:59 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 20/02/2026

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

31ª Sessão Ordinária

Data: 21 de outubro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 15

 
 
 
 
 
22/10/2025 11:49:59

Aguardando parecer da Comissão

projeto enviado para análise e parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
22/10/2025 11:45:04

Aguardando envio às Comissões

Projeto lido em sessão, aguardando envio às Comissões para análise

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
20/10/2025 16:31:45

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
20/10/2025 16:31:37

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 20/10/2025 16:19:14. Matéria incorporada em 20/10/2025 16:31:37 sob protocolo nº 3768/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1