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Projeto de Lei Ordinária nº 218/2025

Texto Integral

Denomina a Escola Municipal de Tempo Integral do Jardim Pacola de Escola Municipal de Tempo Integral Professora Marinete Aparecida Assencio da Silva.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Data de Apresentação: 20/10/2025

Proposição Digital: P2350937343/19234

Protocolo: 3768/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 346/2025 , Ofício nº 384/2025 , Requerimento nº 210/2026

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/03/2026 10:49:35 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

31ª Sessão Ordinária

Data: 21 de outubro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 15

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Assessora Parlamentar 20/02/2026 14:11:44
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 24/11/2025 15:28:45
 
 
 
 
 
20/03/2026 10:49:35

Arquivado

projeto retirado de tramitação pelo autor através do Req 210/26.

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
20/03/2026 10:47:37

Proposição devolvida ao departamento responsável

projeto devolvido para departamento por ter tido retirado de tramite pelo Req 210/26.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
16/03/2026 17:48:01

Encaminhado ao setor responsável

Ciente do pedido da Comissão de Constituição, no entanto, devido a falta dos documentos, o autor retirará o projeto.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
11/03/2026 11:38:48

Aguardando análise

Em análise a Relatora decidiu enviar projeto para o autor anexar documentos faltantes

Unidade de Destino: Gabinete Célio Aristão
 
 
 
 
 
23/02/2026 11:06:43

Aguardando parecer da Comissão

Comissão solicitou prorrogação de prazo para análise do projeto.

Prazo da Comissão para análise do projeto prorrogado para até 22/3/2026

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
22/10/2025 11:49:59

Aguardando parecer da Comissão

projeto enviado para análise e parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
22/10/2025 11:45:04

Aguardando envio às Comissões

Projeto lido em sessão, aguardando envio às Comissões para análise

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
20/10/2025 16:31:45

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
20/10/2025 16:31:37

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 20/10/2025 16:19:14. Matéria incorporada em 20/10/2025 16:31:37 sob protocolo nº 3768/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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