Projeto de Lei Ordinária nº 219/2025

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Prevenção e Apoio à Pessoa Idosa – Projeto Oricão, destinado à promoção de ações educativas, de conscientização e de apoio à rede de proteção do idoso no Município de Ibitinga, e dá outras providências.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Data de Apresentação: 20/10/2025

Proposição Digital: P1261314099/19081

Protocolo: 3772/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 346/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 15/12/2025 15:46:36 - Sessão - Proposição incluída na Ordem do Dia

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

31ª Sessão Ordinária

Data: 21 de outubro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 16

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 24/11/2025 17:10:23
 
 
 
 
 
15/12/2025 15:46:36

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
15/12/2025 15:44:09

Parecer anexado

ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADO NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
01/12/2025 15:58:06

Aguardando parecer da Comissão

COSP - Aguardando Parecer da Comissão.

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
01/12/2025 15:35:46

Parecer anexado

ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
22/10/2025 11:49:59

Aguardando parecer da Comissão

projeto enviado para análise e parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
22/10/2025 11:45:04

Aguardando envio às Comissões

Projeto lido em sessão, aguardando envio às Comissões para análise

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
20/10/2025 16:41:39

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
20/10/2025 16:41:31

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 20/10/2025 16:37:32. Matéria incorporada em 20/10/2025 16:41:31 sob protocolo nº 3772/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1