Projeto de Lei Ordinária nº 219/2025
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Prevenção e Apoio à Pessoa Idosa – Projeto Oricão, destinado à promoção de ações educativas, de conscientização e de apoio à rede de proteção do idoso no Município de Ibitinga, e dá outras providências.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 20/10/2025
Proposição Digital: P1261314099/19081
Protocolo: 3772/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 346/2025
Último Local: 25/06/2026 09:21:04 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 17/07/2026
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
31ª Sessão Ordinária
Data: 21 de outubro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 16
20ª Sessão Ordinária
Data: 23 de junho de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 23/06/2026 22:12:36 | |
| Vereadores | 23/06/2026 22:01:20 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 24/11/2025 17:10:23 |
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado na ordem do dia da sessão do dia 23/6/2026
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADO NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão.
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
projeto enviado para análise e parecer da comissão
Aguardando envio às Comissões
Projeto lido em sessão, aguardando envio às Comissões para análise
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 20/10/2025 16:37:32. Matéria incorporada em 20/10/2025 16:41:31 sob protocolo nº 3772/2025
