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Projeto de Lei Ordinária nº 219/2025

Texto Integral

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Prevenção e Apoio à Pessoa Idosa – Projeto Oricão, destinado à promoção de ações educativas, de conscientização e de apoio à rede de proteção do idoso no Município de Ibitinga, e dá outras providências.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Data de Apresentação: 20/10/2025

Proposição Digital: P1261314099/19081

Protocolo: 3772/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 346/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 22/10/2025 11:49:59 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 20/02/2026

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

31ª Sessão Ordinária

Data: 21 de outubro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 16

 
 
 
 
 
22/10/2025 11:49:59

Aguardando parecer da Comissão

projeto enviado para análise e parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
22/10/2025 11:45:04

Aguardando envio às Comissões

Projeto lido em sessão, aguardando envio às Comissões para análise

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
20/10/2025 16:41:39

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
20/10/2025 16:41:31

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 20/10/2025 16:37:32. Matéria incorporada em 20/10/2025 16:41:31 sob protocolo nº 3772/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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