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Projeto de Lei Ordinária nº 134/2025

Texto Integral

Dispõe sobre a criação de vagas em creches da rede privada de ensino, com recursos públicos, para atendimento de crianças de 0 a 6 anos de idade, no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga, e dá outras providências.

Autoria: ALLINY SARTORI

Data de Apresentação: 13/08/2025

Proposição Digital: P1200791023/17988

Protocolo: 2712/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 197/2025 , Ofício nº 252/2025 , Requerimento nº 791/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/10/2025 17:27:06 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

23ª Sessão Ordinária

Data: 19 de agosto de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 17

 
 
 
 
 
21/10/2025 17:27:06

Arquivado

Projeto, o retirado de tramitação pelo autor.

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
21/10/2025 16:41:18

Proposição devolvida ao departamento responsável

projeto devolvido ao departamento por ter sido retirado de tramitação pelo autor.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
20/08/2025 10:41:26

Aguardando parecer da Comissão

CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
20/08/2025 10:26:18

Proposição lida em sessão

projeto lido em sessão, aguardando envia às comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/08/2025 14:00:05

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
13/08/2025 13:59:57

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 12/08/2025 20:03:05. Matéria incorporada em 13/08/2025 13:59:57 sob protocolo nº 2712/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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