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Projeto de Lei Ordinária nº 135/2025

Texto Integral

Cria no Município de Ibitinga o Programa “Tratamento Fora do Domicílio - TFD” para os pacientes diagnosticados com neoplasia maligna (câncer), e dá outas providência.

Autoria: RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 14/08/2025

Proposição Digital: P1706713485/18084

Protocolo: 2727/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 211/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 20/08/2025 10:41:26 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 17/11/2025

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

23ª Sessão Ordinária

Data: 19 de agosto de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 18

 
 
 
 
 
20/08/2025 10:41:26

Aguardando parecer da Comissão

CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
20/08/2025 10:26:18

Proposição lida em sessão

projeto lido em sessão, aguardando envia às comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
14/08/2025 15:50:05

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
14/08/2025 15:49:55

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 14/08/2025 15:39:02. Matéria incorporada em 14/08/2025 15:49:55 sob protocolo nº 2727/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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