Projeto de Lei Ordinária nº 145/2025

Dispõe sobre a preservação e realocação de árvores centenárias no Município de Ibitinga/SP, e dá outras providências.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Data de Apresentação: 18/08/2025

Proposição Digital: P3691120605/18118

Protocolo: 2783/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 03/11/2025 09:45:26 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 26/11/2025

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda SUPRESSIVA E MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 145/2025 - CÉLIO ARISTÃO - Dispõe sobre a preservação e realocação de árvores centenárias no Município de Ibitinga/SP, e dá outras providências. Aprovado

23ª Sessão Ordinária

Data: 19 de agosto de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 24

31ª Sessão Ordinária

Data: 21 de outubro de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
MIRA
PODE
Na Presid.
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
CÉSAR URTADO
PODE
Sim
ZÉ ROCHA
REPUBLICANOS
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCOS MAZO
PL
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RAFAEL BARATA
PT
Sim

32ª Sessão Ordinária

Data: 30 de outubro de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 11

Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
MIRA
PODE
Na Presid.
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
CÉSAR URTADO
PODE
Sim
ZÉ ROCHA
REPUBLICANOS
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCOS MAZO
PL
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RAFAEL BARATA
PT
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 30/10/2025 21:37:45
Vereadores 30/10/2025 21:30:03
Vereadores 21/10/2025 21:30:33
 
 
 
 
 
03/11/2025 09:45:26

Aguardando sanção de lei

AGUARDANDO SANÇÃO.

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
31/10/2025 12:27:11

Aguardando elaboração de autógrafo

redação final do projeto foi aprovada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
29/10/2025 08:36:20

Proposição incluída na Ordem do Dia

Aguardando votação da Redação Final

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
29/10/2025 08:32:48

Documento anexado

Redação Final elaborada incorporando a Emenda no texto do projeto. Fica registrado que também foi feita a correção da numeração dos Artigos 6º, 7º e 8º, passando a constar como Artigos 5º, 6º e 7º, devido a exclusão do Artigo 5º do Projeto. A Redação Final foi assim apresentada.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
22/10/2025 11:33:22

Aguardando elaboração da redação final

projeto enviado para a comissão elaborar redação final ao projeto.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
22/10/2025 11:32:59

Aguardando envio às Comissões

projeto aprovado com emenda

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/10/2025 16:04:57

Proposição incluída na Ordem do Dia

projeto já analisado pelas comissões

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
08/10/2025 16:01:28

Parecer anexado

ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
01/10/2025 11:39:32

Aguardando parecer da Comissão

COSP - Aguardando Parecer da Comissão. 

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
01/10/2025 11:31:16

Parecer anexado

análise do projeto encerrada na comissão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
20/08/2025 10:41:26

Aguardando parecer da Comissão

CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
20/08/2025 10:26:18

Proposição lida em sessão

projeto lido em sessão, aguardando envia às comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
18/08/2025 17:35:27

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
18/08/2025 17:34:35

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 18/08/2025 17:29:40. Matéria incorporada em 18/08/2025 17:34:35 sob protocolo nº 2783/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1