Projeto de Lei Ordinária nº 145/2025
Dispõe sobre a preservação e realocação de árvores centenárias no Município de Ibitinga/SP, e dá outras providências.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 18/08/2025
Proposição Digital: P3691120605/18118
Protocolo: 2783/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 197/2025 , Ofício nº 198/2025 , Ofício nº 205/2025 , Ofício nº 206/2025
Último Local: 03/11/2025 09:45:26 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 26/11/2025
-
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
-
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda SUPRESSIVA E MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 145/2025 - CÉLIO ARISTÃO - Dispõe sobre a preservação e realocação de árvores centenárias no Município de Ibitinga/SP, e dá outras providências. | Aprovado |
23ª Sessão Ordinária
Data: 19 de agosto de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 24
31ª Sessão Ordinária
Data: 21 de outubro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
32ª Sessão Ordinária
Data: 30 de outubro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 11
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 30/10/2025 21:37:45 | |
| Vereadores | 30/10/2025 21:30:03 | |
| Vereadores | 21/10/2025 21:30:33 |
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final do projeto foi aprovada
Proposição incluída na Ordem do Dia
Aguardando votação da Redação Final
Documento anexado
Redação Final elaborada incorporando a Emenda no texto do projeto. Fica registrado que também foi feita a correção da numeração dos Artigos 6º, 7º e 8º, passando a constar como Artigos 5º, 6º e 7º, devido a exclusão do Artigo 5º do Projeto. A Redação Final foi assim apresentada.
Aguardando elaboração da redação final
projeto enviado para a comissão elaborar redação final ao projeto.
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto já analisado pelas comissões
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão.
Parecer anexado
análise do projeto encerrada na comissão
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão
Proposição lida em sessão
projeto lido em sessão, aguardando envia às comissões
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 18/08/2025 17:29:40. Matéria incorporada em 18/08/2025 17:34:35 sob protocolo nº 2783/2025