Ofício nº 191/2025

ASSUNTO: SOLICITA PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA.(PEL Nº 1/2025, PLC 13, PLO 66, PLO 67, PLO 75, PLO83, PLO 84, PLO 85, PLO 94, PLO 118, PLO 119, PLO 125, PLO 126, PLO 127, PLO 130, PLO 131 E PLO 133/2025).

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 22/08/2025

Proposição Digital: P1897921901/18210

Protocolo: 2838/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/09/2025 16:48:27 - Arquivo - Arquivado

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 08/09/2025 20:22:06
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 08/09/2025 20:03:25
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 08/09/2025 19:51:20
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 08/09/2025 19:33:44
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 08/09/2025 19:16:42
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 08/09/2025 18:33:51
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 08/09/2025 18:00:47
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 08/09/2025 17:44:49
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 08/09/2025 17:42:33
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 08/09/2025 17:05:04
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 08/09/2025 17:02:24
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 08/09/2025 16:59:16
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 08/09/2025 16:56:10
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 08/09/2025 16:23:24
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 08/09/2025 10:56:24
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 08/09/2025 10:41:17
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 04/09/2025 12:46:49
 
 
 
 
 
11/09/2025 16:48:27

Arquivado

Ofício analisada pela comissão encerrada a tramitação 

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
11/09/2025 15:53:07

Proposição devolvida ao departamento responsável

matéria vinculada ao projeto de onde será analisada. Arquive-se

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/09/2025 20:22:58

Parecer jurídico anexado

Seguem, como documentos acessórios, os pareceres solicitados.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
22/08/2025 16:38:02

Aguardando análise

AGUARDANDO ANÁLISE/ PARECER. 

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
22/08/2025 16:33:07

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 22/08/2025 16:21:07. Matéria incorporada em 22/08/2025 16:33:07 sob protocolo nº 2838/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1