Ofício nº 191/2025
ASSUNTO: SOLICITA PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA.(PEL Nº 1/2025, PLC 13, PLO 66, PLO 67, PLO 75, PLO83, PLO 84, PLO 85, PLO 94, PLO 118, PLO 119, PLO 125, PLO 126, PLO 127, PLO 130, PLO 131 E PLO 133/2025).
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Data de Apresentação: 22/08/2025
Proposição Digital: P1897921901/18210
Protocolo: 2838/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexada: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025 , Projeto de Lei Complementar nº 13/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 66/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 67/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 75/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 83/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 84/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 94/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 118/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 119/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 125/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 126/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 127/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 130/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 131/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 133/2025
Último Local: 11/09/2025 16:48:27 - Arquivo - Arquivado
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 08/09/2025 20:22:06 | |
Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 08/09/2025 20:03:25 | |
Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 08/09/2025 19:51:20 | |
Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 08/09/2025 19:33:44 | |
Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 08/09/2025 19:16:42 | |
Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 08/09/2025 18:33:51 | |
Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 08/09/2025 18:00:47 | |
Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 08/09/2025 17:44:49 | |
Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 08/09/2025 17:42:33 | |
Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 08/09/2025 17:05:04 | |
Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 08/09/2025 17:02:24 | |
Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 08/09/2025 16:59:16 | |
Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 08/09/2025 16:56:10 | |
Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 08/09/2025 16:23:24 | |
Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 08/09/2025 10:56:24 | |
Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 08/09/2025 10:41:17 | |
Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 04/09/2025 12:46:49 |
Arquivado
Ofício analisada pela comissão encerrada a tramitação
Proposição devolvida ao departamento responsável
matéria vinculada ao projeto de onde será analisada. Arquive-se
Parecer jurídico anexado
Seguem, como documentos acessórios, os pareceres solicitados.
Aguardando análise
AGUARDANDO ANÁLISE/ PARECER.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 22/08/2025 16:21:07. Matéria incorporada em 22/08/2025 16:33:07 sob protocolo nº 2838/2025