Projeto de Lei Ordinária nº 151/2025

Altera a Lei Municipal nº 4.649, de 18 de maio de 2018, que Dispõe instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Mês do Ativismo pela Não Violência Contra a Mulher, e dá outras providências.

Autoria: ALLINY SARTORI

Data de Apresentação: 25/08/2025

Proposição Digital: P1698328008/18212

Protocolo: 2865/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 211/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 27/08/2025 10:43:09 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 25/11/2025

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

24ª Sessão Ordinária

Data: 26 de agosto de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 11

 
 
 
 
 
27/08/2025 10:43:09

Aguardando parecer da Comissão

CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
27/08/2025 10:35:18

Aguardando envio às Comissões

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
25/08/2025 17:08:03

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
25/08/2025 17:06:59

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 25/08/2025 16:58:47. Matéria incorporada em 25/08/2025 17:06:59 sob protocolo nº 2865/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1