Ofício nº 202/2025
ASSUNTO: Envia Parecer do Procurador Jurídico para análise e providências cabíveis.
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Data de Apresentação: 29/08/2025
Proposição Digital: P2885218095/18320
Protocolo: 2948/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 11/2025
Último Local: 11/09/2025 16:49:21 - Arquivo - Arquivado
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| IGAM | 03/09/2025 16:05:23 |
Arquivado
Oficio analisada pela comissão encerrada a tramitação
Proposição devolvida ao departamento responsável
matéria vinculada ao projeto de onde será analisada. Arquive-se
Encaminhado ao setor responsável
RESPOSTA ANEXADA PELO EXECUTIVO NA TRAMITAÇÃO.
Resposta encaminhada ao Legislativo
Resposta do Ofício 202/2025 encaminhada ao Legislativo.
Aguardando resposta do destinatário
ENCAMINHADO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE RESPOSTA.
Arquivado
Oficio analisada pela comissão encerrada a tramitação.
Proposição devolvida ao departamento responsável
ofícios anexados aos projetos com suas respostas, de onde serão analisados. Arquive-se
Encaminhado ao setor responsável
Oficio, retornando a Comissão para Ciência do documento anexada ao tramite dada pelo Executivo.
Resposta encaminhada ao Legislativo
Documento recebido pelo Chefe do Poder Executivo.
Aguardando resposta do destinatário
AGUARDANDO RESPOSTA.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 29/08/2025 17:06:28. Matéria incorporada em 29/08/2025 17:24:22 sob protocolo nº 2948/2025
