Projeto de Lei Ordinária nº 165/2025
ALTERA A LEI Nº 5.628, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CÓDIGO QR (QR CODE) EM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA/SP.
Autores:
MURILO BUENO, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA
Data de Apresentação: 01/09/2025
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Em Tramitação
Último Local: 03/11/2025 12:06:31
- Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
- Aguardando parecer da Comissão
- Prazo: 02/02/2026
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
- Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável
(Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
| Identificação da Matéria |
Resultado |
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Emenda Supressiva nº 1
- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 165/2025 - MURILO BUENO E CÉLIO ARISTÃO - ALTERA A LEI Nº 5.628, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CÓDIGO QR (QR CODE) EM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA/SP.
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Matéria não votada
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25ª Sessão Ordinária
Data: 02 de setembro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 28
| Identificação do Documento |
Autoria |
Data e Hora |
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Paulo Eduardo Rocha Pinezi
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08/10/2025 18:38:48 |
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Paulo Eduardo Rocha Pinezi
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01/10/2025 12:26:05 |
03/11/2025 12:06:31
Aguardando parecer da Comissão
COSP -Aguardando Parecer da Comissão.
Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
03/11/2025 11:56:34
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADO NA COMISSÃO DE CCLJR
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
03/09/2025 17:48:19
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão.
Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
01/09/2025 17:47:43
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 01/09/2025 17:47:25. Matéria incorporada em 01/09/2025 17:47:43 sob protocolo nº 3003/2025
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
