Projeto de Lei Ordinária nº 167/2025
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Ibitinga/SP.
Autores: MARCOS MAZO, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA
Data de Apresentação: 01/09/2025
Proposição Digital: P2463395933/18297
Protocolo: 3019/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 236/2025 , Ofício nº 237/2025
Último Local: 11/12/2025 16:20:15 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 07/01/2026
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2025 - MARCOS MAZO, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Ibitinga/SP. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2025 - MARCOS MAZO, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Ibitinga/SP. | Aprovado |
25ª Sessão Ordinária
Data: 02 de setembro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 30
37ª Sessão Ordinária
Data: 02 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 15
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
38ª Sessão Ordinária
Data: 09 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 09/12/2025 22:17:55 | |
| Vereadores | 09/12/2025 21:28:43 | |
| Vereadores | 02/12/2025 21:33:21 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 08/10/2025 18:37:40 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 30/09/2025 09:49:59 |
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025.
Proposição incluída na Ordem do Dia
redação final apresentada pela comissão
Documento anexado
redação final elaborada e apresentada
Aguardando elaboração da redação final
projeto enviado a comissão para elaboração de sua redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emendas, devendo ser viado a Comissão para elaboração da redação final
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto já analisado pelas comissões
Parecer anexado
análise do projeto encerrada na comissão com o parecer protocolado.
Aguardando parecer da Comissão
COSP -Aguardando Parecer da Comissão.
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADO NA COMISSÃO DE CCLJR
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão.
Proposição lida em sessão
aguardando envio às comissões
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 01/09/2025 17:59:39. Matéria incorporada em 01/09/2025 18:00:06 sob protocolo nº 3019/2025
