Ofício nº 208/2025

Ofício CCLJR envia conclusões preliminares acerca do Projeto de Lei Complementar nº 11/2025.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 02/09/2025

Proposição Digital: P728807667/18383

Protocolo: 3036/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/10/2025 12:00:45 - Arquivo - Arquivado

 
 
 
 
 
01/10/2025 12:00:45

Arquivado

Oficio, Analisada Pela Comissão e Encerrada a tramitação. 

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
01/10/2025 11:18:07

Proposição devolvida ao departamento responsável

ciente da resposta

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
22/09/2025 10:51:32

Encaminhado ao setor responsável

Ofício retornado a Comissão para ciência dada pelo Executivo.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
19/09/2025 14:43:15

Resposta encaminhada ao Legislativo

Resposta do Ofício 208/2025 encaminhada ao Legislativo.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
02/09/2025 17:25:58

Aguardando ciência da propositura

AGUARDANDO CIÊNCIA.

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
02/09/2025 17:25:43

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 02/09/2025 17:23:58. Matéria incorporada em 02/09/2025 17:25:43 sob protocolo nº 3036/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1