Projeto de Lei Ordinária nº 252/2025
Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Combate às Queimadas no município de Ibitinga e dá outras providências.
Autoria: ALLINY SARTORI
Data de Apresentação: 24/11/2025
Proposição Digital: P144331415/20048
Protocolo: 4609/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 397/2025
Último Local: 31/03/2026 08:33:35 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 22/04/2026
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCOS MAZO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao PLO nº 252/2025 - Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Combate às Queimadas no município de Ibitinga e dá outras providências. (Relator Mazo) | Aprovado |
| Emenda Supressiva nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Supressiva ao PLO nº 252/2025 - Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Combate às Queimadas no município de Ibitinga e dá outras providências. (Relator Mazo) | Aprovado |
36ª Sessão Ordinária
Data: 25 de novembro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 45
7ª Sessão Ordinária
Data: 17 de março de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
8ª Sessão Ordinária
Data: 24 de março de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 24/03/2026 22:20:42 | |
| Vereadores | 24/03/2026 21:13:19 | |
| Vereadores | 17/03/2026 21:05:45 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 23/12/2025 16:13:21 |
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto com redação final aprovado na sessão do dia 24/3
Proposição incluída na Ordem do Dia
Redação Final apresentada pela comissão CCLJR.
Proposição devolvida ao departamento responsável
REDAÇAÕ FINAL ELBORADA E ANEXADA AO PROJETO.
Aguardando análise
projeto aprovado na Sessão do dia 17/3/2026 com emenda, sendo enviado a Comissão de CCLJR para elaboração da REDAÇÃO FINAL.
Proposição incluída na Ordem do Dia
analise do projeto concluída e aguando a votação
Parecer anexado
Analise do Projeto encerrada na comissão com o protocolo do parecer favoravel.
Aguardando parecer da Comissão
Como Presidente da Comissão COSP, nomeio como relator do projeto o Vereador MURILO.
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu na reunião da Comissão do dia 12/2/2026, para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará 11/4/2026.
Aguardando parecer da Comissão
Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão COSP.
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 11/5/2026.
Parecer anexado
análise do projeto concluída pela comissão CCLJR com o protocolo do parecer
Aguardando parecer da Comissão
projeto enviado para análise da comissão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 24/11/2025 17:26:45. Matéria incorporada em 24/11/2025 17:27:23 sob protocolo nº 4609/2025
