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Ofício nº 380/2025

Texto Integral

ASSUNTO: Solicita juntada de documentos ao PLO 203/2025.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 25/11/2025

Proposição Digital: P1758130733/20080

Protocolo: 4647/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 203/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/01/2026 09:22:21 - Arquivo - Arquivado

 
 
 
 
 
27/01/2026 09:22:21

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
22/01/2026 17:35:40

Proposição devolvida ao departamento responsável

ciente da resposta do ofício. Análise prejudicada tendo em vista que o projeto que trata do assunto foi retirado de tramitação. Arquive-se. 

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
20/01/2026 09:42:01

Aguardando análise

enviado ofício a comissão para ciência de sua resposta

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
09/01/2026 12:51:54

Encaminhado ao setor responsável

O PLO 203/2025 foi retirado através do Requerimento nº 954/2025. 

Arquivo. 

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
25/11/2025 14:41:31

Aguardando resposta do destinatário

AGUARDANDO RESPOSTA/ PROVIDÊNCIAS. 

Unidade de Destino: Gabinete Marcos Mazo
 
 
 
 
 
25/11/2025 14:41:04

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 25/11/2025 14:25:44. Matéria incorporada em 25/11/2025 14:41:04 sob protocolo nº 4647/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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