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Projeto de Lei Ordinária nº 254/2025

Texto Integral

Institui o Programa ABC Diabetes nas escolas no âmbito do Município de ibitinga.

Autoria: MARCOS MAZO

Data de Apresentação: 26/11/2025

Proposição Digital: P1334329026/20109

Protocolo: 4678/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 416/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 18/03/2026 11:11:12 - Sessão - Proposição incluída na Ordem do Dia

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao PLO nº 254/2025 - Institui o Programa ABC Diabetes nas escolas no âmbito do Município de ibitinga. (Relatora Alliny) Matéria não votada

37ª Sessão Ordinária

Data: 02 de dezembro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 12

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
IGAM 02/03/2026 11:29:01
 
 
 
 
 
18/03/2026 11:11:12

Proposição incluída na Ordem do Dia
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
18/03/2026 10:23:17

Parecer anexado

Análise do projeto encerrado na comissão com o protocolo do parecer.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/03/2026 10:05:09

Aguardando parecer da Comissão

Como Vice-Presidente da Comissão, nomeio como relator do projeto o Vereador Zé Rocha. 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu na reunião da Comissão do dia 12/3/2026, para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará  10/5/2026

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
11/03/2026 16:05:50

Aguardando parecer da Comissão

Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de COSP
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 08/06/26.

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
11/03/2026 12:27:03

Parecer anexado

Análise do projeto encerrado na comissão CCLJR com o protocolo do parecer favorável da comissão.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
03/12/2025 11:58:33

Aguardando parecer da Comissão

projeto enviado para análise da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
03/12/2025 11:53:01

Aguardando envio às Comissões

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
26/11/2025 17:11:28

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
26/11/2025 17:11:20

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 26/11/2025 17:09:57. Matéria incorporada em 26/11/2025 17:11:20 sob protocolo nº 4678/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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