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Parecer nº 59/2025

Texto Integral

PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLC 24/2025 - Altera a Lei Complementar nº 223, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências.

Autoria: RAFAEL BARATA

Data de Apresentação: 02/12/2025

Proposição Digital: P1403805550/20233

Protocolo: 4812/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 24/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/12/2025 08:15:19 - Arquivo - Arquivado

37ª Sessão Ordinária

Data: 02 de dezembro de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 8

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: LIDO

 
 
 
 
 
03/12/2025 08:15:19

Arquivado

LIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025.
 

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
02/12/2025 21:50:25

Proposição incluída na Ordem do Dia
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
02/12/2025 21:49:19

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 02/12/2025 21:48:54. Matéria incorporada em 02/12/2025 21:49:19 sob protocolo nº 4812/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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