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Ofício nº 391/2025

Texto Integral

Ofício ao Vereador Célio Aristão encaminhando Pareceres do IGAM e do Procurador Jurídico ao PLO nº 186/2025 - Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no Município de Ibitinga e dá outras providências. (MAZO)

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 05/12/2025

Proposição Digital: P2655669598/20260

Protocolo: 4844/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 186/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/12/2025 16:15:46 - Arquivo - Arquivado

 
 
 
 
 
10/12/2025 16:15:46

Arquivado

Oficio analisada pela comissão encerrada a tramitação 

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
10/12/2025 16:07:32

Proposição devolvida ao departamento responsável

ciente da resposta do ofício, que foi anexado ao projeto de onde será analisada, arquive-se

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/12/2025 09:03:19

Encaminhado ao setor responsável

Oficio retornando a comissão onde o vereador Célio deu ciente do recebimento. 

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
07/12/2025 15:29:05

Encaminhado ao setor responsável

ciente

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/12/2025 16:37:57

Aguardando resposta do destinatário

AGUARDANDO RESPOSTA.

Unidade de Destino: Gabinete Célio Aristão
 
 
 
 
 
05/12/2025 16:37:10

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 05/12/2025 16:18:11. Matéria incorporada em 05/12/2025 16:37:10 sob protocolo nº 4844/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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