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Projeto de Lei Complementar nº 28/2025

Texto Integral

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2025. Altera a Lei complementar nº 002, de 21 de agosto de 2009, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 08/12/2025

Proposição Digital: P2006809328/20268

Protocolo: 4860/2025

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Ofício nº 55/2026 , Ofício nº 62/2026 , Ofício nº 63/2026 , Ofício nº 414/2025 , Ofício nº 416/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 12/03/2026 10:05:09 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 09/05/2026

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo

38ª Sessão Ordinária

Data: 09 de dezembro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
IGAM 27/02/2026 11:30:35
 
 
 
 
 
12/03/2026 10:05:09

Aguardando parecer da Comissão

Como Vice-Presidente da Comissão, nomeio como relator do projeto o Vereador Zé Rocha.  Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 40 dias contados da nomeação que ocorreu na reunião da Comissão do dia 12/3/2026, para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará  20/4/2026

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
11/03/2026 16:05:50

Aguardando parecer da Comissão

Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de COSP
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 08/06/26.

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
11/03/2026 12:29:34

Parecer anexado

Análise do projeto encerrado na Comissão CCLJR com o protocolo do parecer favorável da comissão.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/12/2025 15:21:04

Aguardando parecer da Comissão

projeto lido em sessão, enviado para análise da comissão.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
12/12/2025 15:11:46

Proposição lida em sessão
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/12/2025 10:41:40

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
08/12/2025 10:40:04

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 08/12/2025 10:28:36. Matéria incorporada em 08/12/2025 10:40:04 sob protocolo nº 4860/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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