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Projeto de Lei Ordinária nº 270/2025

Texto Integral

Institui a implantação de atendimento e tratamento especializado contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde – UBS – do Município de Ibitinga, e dá outras providências.

Autores: ZÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 08/12/2025

Proposição Digital: P929683267/20273

Protocolo: 4900/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 416/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 12/03/2026 10:02:27 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 07/06/2026

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCOS MAZO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao PLO nº 270/2025 - Institui a implantação de atendimento e tratamento especializado contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde – UBS – do Município de Ibitinga, e dá outras providências. (Relator Mazo) Matéria não votada

38ª Sessão Ordinária

Data: 09 de dezembro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 34

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
IGAM 24/02/2026 15:54:54
 
 
 
 
 
12/03/2026 10:02:27

Aguardando parecer da Comissão

Como Vice-Presidente da Comissão, nomeio como relator do projeto o Vereador Murilo. 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu na reunião da Comissão do dia 12/3/2026, para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará  10/5/2026

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
10/03/2026 10:05:19

Aguardando parecer da Comissão

Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de COSP.  Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 07/06/2026.

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
09/03/2026 15:54:05

Parecer anexado

Análise do projeto concluído na Comissão com apresentação do parecer favorável.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/12/2025 15:21:04

Aguardando parecer da Comissão

projeto lido em sessão, enviado para análise da comissão.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
12/12/2025 15:11:46

Proposição lida em sessão
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/12/2025 17:31:16

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
08/12/2025 17:31:10

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 08/12/2025 17:30:01. Matéria incorporada em 08/12/2025 17:31:10 sob protocolo nº 4900/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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