Projeto de Lei Ordinária nº 270/2025
Institui a implantação de atendimento e tratamento especializado contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde – UBS – do Município de Ibitinga, e dá outras providências.
Autores: ZÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 08/12/2025
Proposição Digital: P929683267/20273
Protocolo: 4900/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 416/2025
Último Local: 12/12/2025 15:21:04 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 12/04/2026
