Projeto de Lei Ordinária nº 271/2025
Institui o Selo Cidade Linda no âmbito do município de Ibitinga, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ NILSON VIANA
Data de Apresentação: 08/12/2025
Proposição Digital: P3529408699/20324
Protocolo: 4920/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 416/2025
Último Local: 13/05/2026 10:42:21 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCOS MAZO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao PLO nº 271/2025 - Institui o Selo Cidade Linda no âmbito do município de Ibitinga, e dá outras providências. (Relator Mazo) | Aprovado |
38ª Sessão Ordinária
Data: 09 de dezembro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 35
10ª Sessão Ordinária
Data: 14 de abril de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
11ª Sessão Ordinária
Data: 22 de abril de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 22/04/2026 22:12:30 | |
| Vereadores | 22/04/2026 21:48:34 | |
| Vereadores | 14/04/2026 23:01:13 | |
| IGAM | 24/02/2026 15:54:18 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Municipal nº 5.949, de 12 de maio 2026, referente ao Autógrafo 887/2026, sancionada pelo Chefe do Poder Executivo, e encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
Redação Final do projeto aprovada na Sessão do dia 22/4/2026
Proposição incluída na Ordem do Dia
Aguardando votação da Redação Final
Documento anexado
Redação Final elaborada pela comissão e anexada no Projeto. Fica registrada que Emenda apresentada não citou em seu texto que alteração do ART. 1º se restringe apenas ao Caput. Em analise ao texto a comissão concluiu que os parágrafos do Artigo não estão incluso na alteração da Emenda, mantendo sua redação no projeto.
Aguardando elaboração da redação final
projeto enviada para a Comissão, para elaboração Redação Final.
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com EMENDA, aguardando elaboração de Redação Final.
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto já analisado pela comissão
Parecer anexado
Análise do projeto encerrado na comissão com protocolo do parecer
Aguardando parecer da Comissão
Como Vice-Presidente da Comissão, nomeio como relator do projeto o Vereador Célio.
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu na reunião da Comissão do dia 12/3/2026, para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará 10/5/2026
Aguardando parecer da Comissão
Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de COSP. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 07/06/2026.
Parecer anexado
Análise do projeto concluído na Comissão com apresentação do parecer favorável.
Aguardando parecer da Comissão
projeto lido em sessão, enviado para análise da comissão.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 08/12/2025 17:41:44. Matéria incorporada em 08/12/2025 17:46:25 sob protocolo nº 4920/2025
