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Requerimento nº 991/2025

Texto Integral

REQUERIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DE IBITINGA - (GAE) - SOLICITANDO ANÁLISE TÉCNICA AO PLC 13/2025 - que “Altera a Lei Complementar nº 02, de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre o zoneamento do Município da Estância Turística de Ibitinga, regulamenta o uso do solo e dá outras providências", de autoria do Vereador Antônio Mira.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 11/12/2025

Proposição Digital: P1229222887/20412

Protocolo: 4979/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 1031/2025

Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 13/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/12/2025 16:38:09 - Arquivo - Arquivado

 
 
 
 
 
19/12/2025 16:38:09

Arquivado

respondido

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
19/12/2025 14:06:18

Resposta encaminhada ao Legislativo

Requerimento respondido ao Legislativo através do Ofício 1.503/2025, por proposição eletrônica.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/12/2025 16:35:42

Aguardando resposta do destinatário

AGUARDANDO RESPOSTA.

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
11/12/2025 16:34:18

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 11/12/2025 16:32:58. Matéria incorporada em 11/12/2025 16:34:18 sob protocolo nº 4979/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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