Projeto de Lei Ordinária nº 276/2025

Dispõe sobre a organização do Serviço Comunitário de Vigilância Noturna no Município de Ibitinga/SP, e dá outras providências.

Autoria: RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 12/12/2025

Proposição Digital: P3319241723/20418

Protocolo: 4987/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 414/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 17/12/2025 11:23:39 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 17/04/2026

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

39ª Sessão Ordinária

Data: 16 de dezembro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 17

 
 
 
 
 
17/12/2025 11:23:39

Aguardando parecer da Comissão

projeto enviado para análise da comissão.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
17/12/2025 11:18:22

Proposição lida em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/12/2025 09:37:23

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
12/12/2025 09:37:16

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 12/12/2025 08:58:36. Matéria incorporada em 12/12/2025 09:37:16 sob protocolo nº 4987/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1