Requerimento de Informação ao Senhor Prefeito Municipal sobre o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do Município de Ibitinga, solicitando esclarecimentos quanto aos motivos da expansão, ao uso e zoneamento da área, à preservação de mananciais e à implantação de serviços públicos.
Autoria:
Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
Data de Apresentação: 15/12/2025
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 05/02/2026 12:04:17
- Arquivo
- Arquivado
39ª Sessão Ordinária
Data: 16 de dezembro de 2025
Fase: Expediente / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
05/02/2026 12:04:17
Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
14/01/2026 15:35:47
Resposta encaminhada ao Legislativo
Requerimento respondido ao Legislativo através do Ofício 105/2026, por proposição eletrônica.
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
17/12/2025 13:56:27
Aguardando resposta do destinatário
Documento encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento de seu conteúdo e aguarda possiveis respostas dentro de prazo regimental.
Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
17/12/2025 10:43:43
Aguardando envio ao destinatário
APROVADO NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE CORRESPONDÊNCIA PARA O DEVIDO ENVIO AO DESTINATÁRIO.
Unidade de Destino: Departamento de Correspondências
15/12/2025 15:42:37
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 15/12/2025 15:41:57. Matéria incorporada em 15/12/2025 15:42:37 sob protocolo nº 5010/2025
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
