Projeto de Lei Ordinária nº 278/2025
Institui nas escolas da rede pública do Município de Ibitinga o "Programa de Enfrentamento à Crise Climática".
Autoria: ALLINY SARTORI
Data de Apresentação: 16/12/2025
Proposição Digital: P2660378117/20448
Protocolo: 5057/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 414/2025 , Ofício nº 416/2025
Último Local: 08/06/2026 16:56:23 - Sessão - Proposição incluída na Ordem do Dia
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 278/2025 - ALLINY SARTORI - Institui nas escolas da rede pública do Município de Ibitinga o | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 278/2025 - ALLINY SARTORI - Institui nas escolas da rede pública do Município de Ibitinga o | Aprovado |
40ª Sessão Ordinária
Data: 18 de dezembro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 14
17ª Sessão Ordinária
Data: 02 de junho de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO
18ª Sessão Ordinária
Data: 09 de junho de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Vereadores | 02/06/2026 19:50:28 | |
| IGAM | 27/02/2026 11:27:55 |
Proposição incluída na Ordem do Dia
aguardando votação da REDAÇÃO FINAL
Documento anexado
REDAÇÃO FINAL solicitada foi elaborada e anexada ao projeto
Aguardando elaboração da redação final
Projeto aprovado na Sessão do dia 2/6/2026 com emenda, enviado para elaboração da Redação Final pela Comissão.
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto já analsiado pelas comissões
Parecer anexado
análise do projeto encerada na comissão com o protocolo do parecer
Aguardando parecer da Comissão
Como Vice-Presidente da Comissão, nomeio como relator do projeto o Vereador Murilo.
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu na reunião da Comissão do dia 12/3/2026, para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará 10/5/2026
Aguardando parecer da Comissão
Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de COSP
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 08/06/26.
Parecer anexado
Análise do projeto encerrado na Comissão CCLJR com o protocolo do parecer favorável da comissão.
Aguardando parecer da Comissão
projeto enviado para análise da comissão.
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 16/12/2025 11:04:35. Matéria incorporada em 16/12/2025 13:07:33 sob protocolo nº 5057/2025
