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Projeto de Lei Ordinária nº 278/2025

Texto Integral

Institui nas escolas da rede pública do Município de Ibitinga o "Programa de Enfrentamento à Crise Climática".

Autoria: ALLINY SARTORI

Data de Apresentação: 16/12/2025

Proposição Digital: P2660378117/20448

Protocolo: 5057/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 414/2025 , Ofício nº 416/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 12/03/2026 10:02:27 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 08/06/2026

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 278/2025 - ALLINY SARTORI - Institui nas escolas da rede pública do Município de Ibitinga o Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 278/2025 - ALLINY SARTORI - Institui nas escolas da rede pública do Município de Ibitinga o Matéria não votada

40ª Sessão Ordinária

Data: 18 de dezembro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 14

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
IGAM 27/02/2026 11:27:55
 
 
 
 
 
12/03/2026 10:02:27

Aguardando parecer da Comissão

Como Vice-Presidente da Comissão, nomeio como relator do projeto o Vereador Murilo. 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu na reunião da Comissão do dia 12/3/2026, para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará  10/5/2026

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
11/03/2026 16:05:50

Aguardando parecer da Comissão

Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de COSP
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 08/06/26.

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
11/03/2026 12:29:34

Parecer anexado

Análise do projeto encerrado na Comissão CCLJR com o protocolo do parecer favorável da comissão.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/12/2025 10:24:38

Aguardando parecer da Comissão

projeto enviado para análise da comissão.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
19/12/2025 10:20:19

Aguardando envio às Comissões

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
16/12/2025 13:07:51

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
16/12/2025 13:07:33

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 16/12/2025 11:04:35. Matéria incorporada em 16/12/2025 13:07:33 sob protocolo nº 5057/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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