1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Ofício nº 406/2025

Texto Integral

ASSUNTO: Solicita correção da Lei 5879/2025 através de Projeto.

Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Data de Apresentação: 16/12/2025

Proposição Digital: P4116720027/20494

Protocolo: 5069/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 189/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/01/2026 18:02:56 - Arquivo - Arquivado

 
 
 
 
 
21/01/2026 18:02:56

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
20/01/2026 16:13:22

Proposição devolvida ao departamento responsável

comissão ciente da resposta, sem mais ponderações, assunto já concluído com a apresentação do projeto e sanção da lei 5890/2025. Arquive-se

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
20/01/2026 09:36:36

Aguardando análise

ofício enviado a comissão para análise de sua resposta

Unidade de Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
 
 
 
 
 
08/01/2026 09:31:39

Resposta encaminhada ao Legislativo

Documento recebido peo Chefe do Poder Executivo.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
16/12/2025 16:47:21

Aguardando ciência da propositura

AGUARDANDO CIÊNCIA.

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
16/12/2025 16:47:03

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 16/12/2025 16:35:47. Matéria incorporada em 16/12/2025 16:47:03 sob protocolo nº 5069/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1