Projeto de Lei Ordinária nº 286/2025
Denomina a Praça localizada no Jardim Terra Branca, localizada entre a Rua Marechal Deodoro, Rua Arildo Firmino de Toledo, Avenida Carolina Geretto Dall'acqua e Rua Antenor Zinezzi de Praça Missionária Luiza Faustino Chiquesi.
Autores: CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA
Data de Apresentação: 17/12/2025
Proposição Digital: P4125989229/20476
Protocolo: 5106/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 416/2025
Último Local: 25/05/2026 08:49:48 - Sessão - Proposição incluída na Ordem do Dia
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - CÉLIO ARISTÃO - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 286/2025 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - Denomina a Praça localizada no Jardim Terra Branca, localizada entre a Rua Marechal Deodoro, Rua Arildo Firmino de Toledo, Avenida Carolina Geretto Dall'acqua e Rua Antenor Zinezzi de Praça Missionária Luiza Faustino Chiquesi. | Matéria não votada |
40ª Sessão Ordinária
Data: 18 de dezembro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 15
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Parlamentar | 20/04/2026 16:23:58 | |
| Célio Roberto Aristão | 15/04/2026 15:07:02 | |
| IGAM | 24/02/2026 15:59:14 |
Proposição incluída na Ordem do Dia
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NAS COMISSÕES
Parecer anexado
análise do projeto encerrada na comissão com o protocolo do parecer
Aguardando parecer da Comissão
Como Vice-Presidente da Comissão, nomeio como relator do projeto o Vereador MURILO. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu na reunião da Comissão do dia 19/5/2026, para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará 18/8/2026.
Aguardando parecer da Comissão
Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de COSP. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 10/09/2026
Parecer anexado
Análise do projeto encerrado na comissão com o protocolo do parecer
Aguardando análise
PRORROGAÇÃO DE PRAZO registrada no projeto conforme solicitado pela comissão e autorizado pelo presidente da Casa.
Encaminhado ao setor responsável
Ciente. Enviado ofício à Prefeitura solicitando certidão. Serão elaboradas emendas conforme parecer do IGAM.
Aguardando análise
Em análise a Relatora decidiu enviar projeto para o autor anexar as certidões faltantes
Aguardando parecer da Comissão
projeto enviado para análise da comissão.
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 17/12/2025 16:49:09. Matéria incorporada em 17/12/2025 16:53:28 sob protocolo nº 5106/2025
