Projeto de Lei Ordinária nº 288/2025

Institui, no âmbito do Município de Ibitinga, o Projeto “Capoeira: Educação pela Arte”, como atividade complementar nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Data de Apresentação: 17/12/2025

Proposição Digital: P2025820527/20555

Protocolo: 5121/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 19/12/2025 10:24:38 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 20/04/2026

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

40ª Sessão Ordinária

Data: 18 de dezembro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 17

 
 
 
 
 
19/12/2025 10:24:38

Aguardando parecer da Comissão

projeto enviado para análise da comissão.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
19/12/2025 10:20:19

Aguardando envio às Comissões

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/12/2025 17:52:58

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
17/12/2025 17:51:18

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 17/12/2025 17:50:47. Matéria incorporada em 17/12/2025 17:51:18 sob protocolo nº 5121/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1