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Projeto de Lei Ordinária nº 288/2025

Texto Integral

Institui, no âmbito do Município de Ibitinga, o Projeto “Capoeira: Educação pela Arte”, como atividade complementar nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Data de Apresentação: 17/12/2025

Proposição Digital: P2025820527/20555

Protocolo: 5121/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 414/2025 , Ofício nº 416/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 19/03/2026 09:54:59 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 02/06/2026

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 288/2025 - CÉLIO ARISTÃO - Institui, no âmbito do Município de Ibitinga, o Projeto “Capoeira: Educação pela Arte”, como atividade complementar nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências. (Relator: Vereador Rafael Barata) Matéria não votada

40ª Sessão Ordinária

Data: 18 de dezembro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 17

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
IGAM 24/02/2026 15:52:36
 
 
 
 
 
19/03/2026 09:54:59

Aguardando parecer da Comissão

Como Presidente da Comissão, nomeio como relator(a) do projeto o(a) Vereador(a): MURILO
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu na reunião da Comissão do dia 19/03/26, para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará  17/05/26.

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
12/03/2026 10:36:07

Aguardando parecer da Comissão

Em 4/3 projeto enviado para análise da comissão. Até 2/6/2026 prazo de análise da Comissão. Em 5/3/2026, na reunião da comissão, como Presidente da Comissão, nomeio como relator do projeto o Vereador Murilo, que dispõe de 60 dias contados da nomeação para análise e apresentação do parecer na matéria, que se dará 3/5/2026,

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
04/03/2026 17:35:56

Aguardando parecer da Comissão

Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de COSP. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 01/06/2026

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
04/03/2026 17:27:20

Parecer anexado

Análise do projeto concluída na Comissão de CCLJR com a apresentação do parecer da comissão.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/12/2025 10:24:38

Aguardando parecer da Comissão

projeto enviado para análise da comissão.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
19/12/2025 10:20:19

Aguardando envio às Comissões

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/12/2025 17:52:58

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
17/12/2025 17:51:18

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 17/12/2025 17:50:47. Matéria incorporada em 17/12/2025 17:51:18 sob protocolo nº 5121/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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