Projeto de Lei Ordinária nº 288/2025
Institui, no âmbito do Município de Ibitinga, o Projeto “Capoeira: Educação pela Arte”, como atividade complementar nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 17/12/2025
Proposição Digital: P2025820527/20555
Protocolo: 5121/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 414/2025 , Ofício nº 416/2025
Último Local: 28/05/2026 17:43:49 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 18/06/2026
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Substitutivo nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 288/2025 - CÉLIO ARISTÃO - Institui, no âmbito do Município de Ibitinga, o Projeto “Capoeira: Educação pela Arte”, como atividade complementar nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências. (Relator: Vereador Rafael Barata) | Aprovado |
40ª Sessão Ordinária
Data: 18 de dezembro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 17
16ª Sessão Ordinária
Data: 26 de maio de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: PREJUDICADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 26/05/2026 21:09:16 | |
| Vereadores | 26/05/2026 21:02:32 | |
| IGAM | 24/02/2026 15:52:36 |
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
Substitutivo 1 do projeto discutido, votado e aprovado na ordem do dia da sessão do dia 26/5/2026
Proposição incluída na Ordem do Dia
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NAS COMISSÕES
Parecer anexado
análise do projeto encerrada na comissão com o protocolo do parecer
Aguardando parecer da Comissão
Em 4/3 projeto enviado para análise da comissão. Até 2/6/2026 prazo de análise da Comissão. Em 5/3/2026, na reunião da comissão, como Presidente da Comissão, nomeio como relator do projeto o Vereador Murilo, que dispõe de 60 dias contados da nomeação para análise e apresentação do parecer na matéria, que se dará 3/5/2026,
Aguardando parecer da Comissão
Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de COSP. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 01/06/2026
Parecer anexado
Análise do projeto concluída na Comissão de CCLJR com a apresentação do parecer da comissão.
Aguardando parecer da Comissão
projeto enviado para análise da comissão.
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 17/12/2025 17:50:47. Matéria incorporada em 17/12/2025 17:51:18 sob protocolo nº 5121/2025
