Projeto de Lei Ordinária nº 228/2025
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga, o Mês de Maio a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências, e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Autoria: ALLINY SARTORI
Data de Apresentação: 29/10/2025
Proposição Digital: P2888793383/19344
Protocolo: 3915/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 346/2025 , Ofício nº 347/2025
Último Local: 20/02/2026 09:04:47 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 13/03/2026
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 228/2025 - ALLINY SARTORI - Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga, o Mês de Maio a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências, e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município. (Relator: Vereador Rafael Barata) | Aprovado |
| Emenda Supressiva nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 228/2025 - ALLINY SARTORI - Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga, o Mês de Maio a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências, e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município. (Relator: Vereador Rafael Barata) | Aprovado |
32ª Sessão Ordinária
Data: 30 de outubro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 16
2ª Sessão Ordinária
Data: 12 de fevereiro de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
3ª Sessão Ordinária
Data: 18 de fevereiro de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 18/02/2026 21:37:08 | |
| Vereadores | 18/02/2026 21:30:13 | |
| Vereadores | 12/02/2026 22:10:13 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 25/11/2025 11:23:34 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 18/11/2025 11:15:26 |
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
PROJETO APROVADO NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.
Proposição incluída na Ordem do Dia
Aguardando votação da redação final
Proposição devolvida ao departamento responsável
Redação Final elaborada e anexada junto ao projeto.
Aguardando elaboração da redação final
Projeto enviado a Comissão para elaboração de sua REDAÇÃO FINAL, tendo em vista sua aprovação com emendas
Aguardando envio às Comissões
Projeto discutido, votado e aprovado com emendas na ordem do dia da Sessão do dia 12/2/2026. Aguardando envio a Comissão de CCLJR para elaboração de sua redação final.
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
Cosp - Aguardando Parecer da Comissão.
Parecer anexado
análise do projeto na comissão encerrada com o protocolo do parecer
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 29/10/2025 16:50:42. Matéria incorporada em 29/10/2025 16:57:07 sob protocolo nº 3915/2025
