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Projeto de Lei Ordinária nº 228/2025

Texto Integral

Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga, o Mês de Maio a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências, e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Autoria: ALLINY SARTORI

Data de Apresentação: 29/10/2025

Proposição Digital: P2888793383/19344

Protocolo: 3915/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 346/2025 , Ofício nº 347/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 19/12/2025 16:39:06 - Sessão - Proposição incluída na Ordem do Dia

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 228/2025 - ALLINY SARTORI - Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga, o Mês de Maio a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências, e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município. (Relator: Vereador Rafael Barata) Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 228/2025 - ALLINY SARTORI - Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga, o Mês de Maio a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências, e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município. (Relator: Vereador Rafael Barata) Matéria não votada

32ª Sessão Ordinária

Data: 30 de outubro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 16

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 25/11/2025 11:23:34
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 18/11/2025 11:15:26
 
 
 
 
 
19/12/2025 16:39:06

Proposição incluída na Ordem do Dia
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
19/12/2025 11:51:09

Parecer anexado

ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
10/12/2025 15:32:51

Aguardando parecer da Comissão

Cosp - Aguardando Parecer da Comissão.

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
10/12/2025 10:11:20

Parecer anexado

análise do projeto na comissão encerrada com o protocolo do parecer

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
31/10/2025 12:48:47

Aguardando parecer da Comissão

CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
31/10/2025 12:38:22

Proposição lida em sessão
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
29/10/2025 16:58:01

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
29/10/2025 16:57:07

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 29/10/2025 16:50:42. Matéria incorporada em 29/10/2025 16:57:07 sob protocolo nº 3915/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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