Projeto de Lei Ordinária nº 228/2025
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga, o Mês de Maio a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências, e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Autoria: ALLINY SARTORI
Data de Apresentação: 29/10/2025
Proposição Digital: P2888793383/19344
Protocolo: 3915/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 346/2025 , Ofício nº 347/2025
Último Local: 31/10/2025 12:48:47 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 02/02/2026
