Projeto de Lei Ordinária nº 229/2025

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Corrida e Caminhada das Comunidades de Ibitinga, a ser comemorada anualmente, na segunda quinzena de outubro.

Autores: MARCOS MAZO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MIRA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA

Data de Apresentação: 29/10/2025

Proposição Digital: P307965222/19303

Protocolo: 3919/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 346/2025

Norma Derivada: LEI 5895/2026
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/01/2026 16:17:22 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

32ª Sessão Ordinária

Data: 30 de outubro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 17

39ª Sessão Ordinária

Data: 16 de dezembro de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 14

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
MIRA
PODE
Na Presid.
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
CÉSAR URTADO
PODE
Ausente
ZÉ ROCHA
REPUBLICANOS
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCOS MAZO
PL
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RAFAEL BARATA
PT
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 16/12/2025 21:56:37
Vereadores 16/12/2025 21:36:59
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 24/11/2025 14:30:43
 
 
 
 
 
16/01/2026 16:17:22

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
16/01/2026 15:57:55

Proposição devolvida ao departamento responsável

Lei Municipal nº 5.895, de 13 de janeiro de 2026, referente ao Autógrafo 830/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
18/12/2025 09:17:14

Aguardando sanção de lei

AGUARDANDO SANÇÃO. 

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
17/12/2025 08:46:38

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto discutido, votado e aprovado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
15/12/2025 15:38:31

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
15/12/2025 15:33:45

Parecer anexado

ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADO NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
01/12/2025 15:58:06

Aguardando parecer da Comissão

COSP - Aguardando Parecer da Comissão.

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
01/12/2025 15:35:46

Parecer anexado

ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
31/10/2025 12:48:47

Aguardando parecer da Comissão

CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
31/10/2025 12:38:22

Proposição lida em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
29/10/2025 17:06:57

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
29/10/2025 17:06:49

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 29/10/2025 17:05:28. Matéria incorporada em 29/10/2025 17:06:49 sob protocolo nº 3919/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1