Projeto de Lei Ordinária nº 231/2025
Institui no Calendário Oficial do Município de Ibitinga o Dia da Praça, a ser comemorado anualmente em 22 de outubro, e dá outras providências.
Autores: CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA
Data de Apresentação: 29/10/2025
Proposição Digital: P2600514636/19290
Protocolo: 3935/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 346/2025
Último Local: 19/01/2026 15:42:46 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
32ª Sessão Ordinária
Data: 30 de outubro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 19
40ª Sessão Ordinária
Data: 18 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 29
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 18/12/2025 22:34:29 | |
| Vereadores | 18/12/2025 21:49:18 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 24/11/2025 13:52:51 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Municipal nº 5.901, de 16 de janeiro de 2026, referente ao Autógrafo 838/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARNDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADO NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão.
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 29/10/2025 17:50:15. Matéria incorporada em 29/10/2025 17:51:39 sob protocolo nº 3935/2025
