Projeto de Lei Ordinária nº 238/2025
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e a Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Autores: ALLINY SARTORI, RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 03/11/2025
Proposição Digital: P167691474/19494
Protocolo: 4058/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 361/2025
Último Local: 19/02/2026 14:29:16 - Departamento Legislativo - Resposta encaminhada ao Legislativo
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCOS MAZO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Supressiva ao PLO nº 238/2025 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e a Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao PLO nº 238/2025 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e a Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. | Aprovado |
33ª Sessão Ordinária
Data: 04 de novembro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 22
1ª Sessão Ordinária
Data: 03 de fevereiro de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
2ª Sessão Ordinária
Data: 12 de fevereiro de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 12/02/2026 22:13:13 | |
| Vereadores | 12/02/2026 22:10:02 | |
| Vereadores | 03/02/2026 22:00:37 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 01/12/2025 17:49:19 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.914, de 19 de fevereiro de 2026, referente ao Autógrafo 857/2025, sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
REDAÇÃO FINAL VOTADA NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. AGUARDANDO ELABORAÇÃO DE AUTÓGRAFO.
Proposição devolvida ao departamento responsável
Aguardando elaboração da redação final
A presidência da Casa solicita a elaboração da Redação Final do projeto, que foi aprovado com emendas
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda, aguardando envio a CCLJR para elaboração da Redação Final
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
Cosp - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
análise do projeto encerrada na comissão com o protocolo do parecer
Aguardando parecer da Comissão
projeto enviado para análise da comissão.
Aguardando envio às Comissões
projeto lido na sessão do dia 4/11/2025
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 03/11/2025 15:57:08. Matéria incorporada em 03/11/2025 16:01:04 sob protocolo nº 4058/2025
