Projeto de Lei Ordinária nº 242/2025

PROJETO DE LEI Nº 072/2025 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.745, de 11 de dezembro de 2024, destinado ao recurso Cidadania no Campo, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 10/11/2025

Proposição Digital: P2604438912/19587

Protocolo: 4148/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Norma Derivada: LEI 5874/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/11/2025 09:55:41 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO PRADO - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 242/2025. Aprovado

34ª Sessão Ordinária

Data: 11 de novembro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

36ª Sessão Ordinária

Data: 25 de novembro de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
MIRA
PODE
Na Presid.
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
CÉSAR URTADO
PODE
Sim
ZÉ ROCHA
REPUBLICANOS
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCOS MAZO
PL
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RAFAEL BARATA
PT
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 25/11/2025 21:50:30
Folha de votação da redação final - votação
Vereadores 25/11/2025 21:40:27
Vereadores 25/11/2025 21:39:20
Diretora Financeira 10/11/2025 12:17:42
 
 
 
 
 
28/11/2025 09:55:41

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
28/11/2025 09:41:32

Proposição devolvida ao departamento responsável

Lei Municipal nº 5.874, de 26 de novembro de 2025, referente ao Autógrafo 808/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
27/11/2025 10:53:22

Aguardando sanção de lei

AGUARDANDO SANÇÃO.

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
26/11/2025 10:31:52

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto aprovado com emenda, tendo sua redação final elaborada, apresentada, votada e aprovada na sessão do dia 25/11/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
25/11/2025 20:27:04

Proposição incluída na Ordem do Dia

urgência especial do projeto aprovado

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
25/11/2025 20:26:40

Proposição devolvida ao departamento responsável

projeto requisitado pelo departamento para tramitação em regime de urgência especial

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/11/2025 11:52:41

Aguardando parecer da Comissão

COFC. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO.

Unidade de Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
 
 
 
 
 
12/11/2025 11:49:08

Aguardando envio às Comissões

PROJETO LIDO EM SESSÃO NO DIA 11/11/25.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
10/11/2025 10:42:14

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
10/11/2025 10:41:51

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 10/11/2025 10:29:40. Matéria incorporada em 10/11/2025 10:41:51 sob protocolo nº 4148/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1