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Matéria Recebida nº 91/2026

Texto Integral

Ofício nº 285/2026 Solicitamos a Vossa Excelência que sejam retiradas as solicitações de apreciação em Regime de Urgência Especial aos projetos de Lei nº 06/2026, 07/2026, 08/2026 e 09/2026, protocolados nessa Casa de Leis sob PLO nº 31/2026, 30/2026, 29/2026 e 28/2026.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 24/02/2026

Proposição Digital: P2646543408/21147

Protocolo: 463/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 28/2026 , Projeto de Lei Ordinária nº 29/2026 , Projeto de Lei Ordinária nº 30/2026 , Projeto de Lei Ordinária nº 31/2026

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/03/2026 08:45:01 - Arquivo - Arquivado

 
 
 
 
 
02/03/2026 08:45:01

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
24/02/2026 13:12:11

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
24/02/2026 13:10:12

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 24/02/2026 12:07:14. Matéria incorporada em 24/02/2026 13:10:12 sob protocolo nº 463/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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