Requer urgência especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2026.
Autores:
CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA
Data de Apresentação: 24/02/2026
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 25/02/2026 09:52:49
- Arquivo
- Arquivado
4ª Sessão Ordinária
Data: 24 de fevereiro de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO
Votação Nominal
CÉSAR URTADO
PODE
Ausente
ZÉ ROCHA
REPUBLICANOS
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
25/02/2026 09:52:49
Arquivado
APROVADO NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Unidade de Destino: Arquivo
24/02/2026 19:33:58
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 24/02/2026 19:33:23. Matéria incorporada em 24/02/2026 19:33:58 sob protocolo nº 474/2026
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
