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Parecer nº 8/2026

Texto Integral

Parecer do Relator Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2026.

Autoria: JOSÉ NILSON VIANA

Data de Apresentação: 24/02/2026

Proposição Digital: P819752363/21170

Protocolo: 477/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 32/2026

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 25/02/2026 11:26:05 - Arquivo - Arquivado

4ª Sessão Ordinária

Data: 24 de fevereiro de 2026

Fase: Ordem do Dia / Item: 9

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: LIDO

25/02/2026 11:26:05

LIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Unidade de Destino: Arquivo

24/02/2026 21:30:33

Unidade de Destino: Sessão

24/02/2026 21:46:51

Proposição eletrônica enviada em 24/02/2026 18:02:41. Matéria incorporada em 24/02/2026 21:46:51 sob protocolo nº 477/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo