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Parecer nº 9/2026

Texto Integral

Parecer do Relator Especial ao PLO nº 36/2026 - Altera a Lei Municipal n° 5.887, de 19 de dezembro de 2025.

Autoria: ZÉ ROCHA

Data de Apresentação: 24/02/2026

Proposição Digital: P3115717601/21171

Protocolo: 478/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 36/2026

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 25/02/2026 11:24:28 - Arquivo - Arquivado

4ª Sessão Ordinária

Data: 24 de fevereiro de 2026

Fase: Ordem do Dia / Item: 11

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: LIDO

25/02/2026 11:24:28

LIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Unidade de Destino: Arquivo

24/02/2026 21:30:53

Unidade de Destino: Sessão

24/02/2026 21:47:06

Proposição eletrônica enviada em 24/02/2026 20:11:11. Matéria incorporada em 24/02/2026 21:47:06 sob protocolo nº 478/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo