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Matéria Recebida nº 107/2026

Texto Integral

P A R E C E R TC-004428.989.23-0 do Tribunal de Contas, favorável com recomendações, sobre as contas da Prefeitura Municipal: Ibitinga, referente ao exercício de 2023.

Autoria: Outros

Data de Apresentação: 02/03/2026

Protocolo: 577/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 43/2026 , Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/04/2026 12:23:02 - Arquivo - Arquivado

5ª Sessão Ordinária

Data: 03 de março de 2026

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 56

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente 10/03/2026 17:00:38
DIRETORIA LEGISLATIVA 10/03/2026 16:02:16
 
 
 
 
 
10/04/2026 12:23:02

Arquivado

Matéria analisada pela comissão, encerrada a tramitação.

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
10/04/2026 12:08:22

Proposição devolvida ao departamento responsável

Analise da matérias concluída com o protocolo do Decreto nº 3/2026.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
10/03/2026 15:22:06

Aguardando parecer da Comissão

26/2/2026 - Parecer recebido do Tribunal de Contas

02/3/2026 - Parecer protocolado como MTR 107/2026

03/3/2026 - MTR lida na Sessão

04/3/2026 - MTR enviada para análise da Comissão de COFC

10/3/2026 - MTR disponibilizada para exame da população

02/4/2026 – prazo final para a Comissão de COFC apresentar Projeto de Decreto aprovando/rejeitando o Parecer do Tribunal

08/5/2026 – prazo final para exame da população

19/5/2026 – prazo final para votação do Projeto de Decreto

26/5/2026 – prazo final para devolver o julgamento das Contas ao Tribunal de Contas.

Unidade de Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
 
 
 
 
 
04/03/2026 09:46:54

Encaminhado ao setor responsável

MATÉRIA LIDA NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 03 DE MARÇO DE 2026. 

Unidade de Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
 
 
 
 
 
04/03/2026 09:46:03

Aguardando envio às Comissões

MATÉRIA LIDA NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 03 DE MARÇO DE 2026. 

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
02/03/2026 17:58:17

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
02/03/2026 17:58:09

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 02/03/2026 às 17h58 - proveniente do Protocolo nº 577/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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