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Ofício nº 32/2026

Texto Integral

ASSUNTO: Solicita agendamento e trâmites legais e regimentais para realização de Audiência Pública no dia 19 de março de 2026 ás 18:00hrs para discussão dos Projetos PLO 28/2026, 29/2026, 30/2026 E 31/2026.

Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Data de Apresentação: 03/03/2026

Proposição Digital: P1137531456/21277

Protocolo: 584/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 28/2026 , Projeto de Lei Ordinária nº 29/2026 , Projeto de Lei Ordinária nº 30/2026 , Projeto de Lei Ordinária nº 31/2026

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/03/2026 16:56:46 - Arquivo - Arquivado

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente 18/03/2026 17:49:40
Presidente 16/03/2026 17:46:40
Presidente 13/03/2026 18:01:39
 
 
 
 
 
10/03/2026 16:56:46

Arquivado

Audiência Pública autorizada, agendada e organizada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
05/03/2026 17:50:09

Proposição devolvida ao departamento responsável

Providenciar o agendamento

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
03/03/2026 14:58:35

Encaminhado ao setor responsável
Unidade de Destino: Presidente
 
 
 
 
 
03/03/2026 14:57:29

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 03/03/2026 14:56:03. Matéria incorporada em 03/03/2026 14:57:29 sob protocolo nº 584/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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