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Projeto de Lei Complementar nº 5/2026

Texto Integral

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2026. Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 10/03/2026

Proposição Digital: P3450900316/21411

Protocolo: 684/2026

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 185/2026

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 18/03/2026 11:22:35 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando análise - Prazo: 16/05/2026

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

7ª Sessão Ordinária

Data: 17 de março de 2026

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Diretora Financeira 12/03/2026 14:55:19
 
 
 
 
 
18/03/2026 11:22:35

Aguardando análise

Encaminho a referida matéria com URGÊNCIA para análise e emissão de parecer da Comissão de CCLJR. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 60 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 16/05/2026.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
10/03/2026 16:37:19

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
10/03/2026 16:36:58

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 10/03/2026 16:32:56. Matéria incorporada em 10/03/2026 16:36:58 sob protocolo nº 684/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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