Requerimento nº 188/2026
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 214/2025, de minha autoria, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de organização, manutenção e retirada de fios e cabos inutilizados instalados em postes de energia elétrica ou outros suportes em vias públicas no Município de Ibitinga”.
Autoria: CÉSAR URTADO
Data de Apresentação: 12/03/2026
Proposição Digital: P244923488/21466
Protocolo: 730/2026
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 214/2025