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Projeto de Lei Ordinária nº 72/2026

Texto Integral

Denomina a Praça do Residencial São Sebastião de “Praça Inaia Bulho Ruivo”.

Autoria: CÉSAR URTADO

Data de Apresentação: 26/03/2026

Proposição Digital: P319731383/21791

Protocolo: 1008/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 08/04/2026 09:31:53 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando análise - Prazo: 06/08/2026

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

9ª Sessão Ordinária

Data: 07 de abril de 2026

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 15

 
 
 
 
 
08/04/2026 09:31:53

Aguardando análise

Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de CCLJR. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 6/8/2026.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
26/03/2026 17:54:04

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
26/03/2026 17:53:55

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 26/03/2026 17:46:44. Matéria incorporada em 26/03/2026 17:53:55 sob protocolo nº 1008/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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