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Projeto de Lei Ordinária nº 74/2026

Texto Integral

Institui o Programa “Passaporte Cultural e Turístico Inteligente” no Município de Ibitinga e estabelece diretrizes para incentivo à visitação de equipamentos culturais e turísticos.

Autoria: CÉSAR URTADO

Data de Apresentação: 06/04/2026

Proposição Digital: P3220112873/21926

Protocolo: 1071/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 08/04/2026 09:31:53 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando análise - Prazo: 06/08/2026

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

9ª Sessão Ordinária

Data: 07 de abril de 2026

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 17

 
 
 
 
 
08/04/2026 09:31:53

Aguardando análise

Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de CCLJR. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 6/8/2026.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
06/04/2026 15:55:25

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
06/04/2026 15:54:55

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 06/04/2026 15:44:53. Matéria incorporada em 06/04/2026 15:54:55 sob protocolo nº 1071/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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