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Projeto de Lei Ordinária nº 78/2026

Texto Integral

Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga, o Programa “Saúde Perto de Casa”, destinado a ampliar o acesso da população à coleta de exames laboratoriais na rede municipal de saúde e dá outras providências.

Autores: ZÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 06/04/2026

Proposição Digital: P2201270770/21784

Protocolo: 1096/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 08/04/2026 09:31:53 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando análise - Prazo: 06/08/2026

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

9ª Sessão Ordinária

Data: 07 de abril de 2026

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 21

 
 
 
 
 
08/04/2026 09:31:53

Aguardando análise

Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de CCLJR. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 6/8/2026.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
06/04/2026 17:17:08

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
06/04/2026 17:16:36

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 06/04/2026 17:13:48. Matéria incorporada em 06/04/2026 17:16:36 sob protocolo nº 1096/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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