Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026
Institui políticas de proteção ao patrimônio urbano, combate à pichação e estímulo à arte urbana, grafite, no município de Ibitinga – SP.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 02/02/2026
Proposição Digital: P3752606836/20775
Protocolo: 102/2026
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 19/03/2026 09:53:57 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 15/06/2026
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026 - CÉLIO ARISTÃO - Institui políticas de proteção ao patrimônio urbano, combate à pichação e estímulo à arte urbana, grafite, no município de Ibitinga – SP. (Relator: Vereador Rafael Barata) | Matéria não votada |
| Emenda Aditiva nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Aditiva nº 2 ao Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026 - CÉLIO ARISTÃO - Institui políticas de proteção ao patrimônio urbano, combate à pichação e estímulo à arte urbana, grafite, no município de Ibitinga – SP. (Relator: Vereador Rafael Barata) | Matéria não votada |
| Emenda Substitutiva nº 3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Substitutiva nº 3 ao Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026 - CÉLIO ARISTÃO - Institui políticas de proteção ao patrimônio urbano, combate à pichação e estímulo à arte urbana, grafite, no município de Ibitinga – SP. (Relator: Vereador Rafael Barata) | Matéria não votada |
1ª Sessão Ordinária
Data: 03 de fevereiro de 2026
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 57
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| IGAM | 10/03/2026 10:17:47 |
Aguardando parecer da Comissão
Como Presidente da Comissão, nomeio como relator(a) do projeto o(a) Vereador(a): MURILO
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu na reunião da Comissão do dia 19/03/26, para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará 17/05/26.
Aguardando parecer da Comissão
Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de COSP. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 15/6/2026.
Parecer anexado
analise do projeto concluída com o parecer do protocolo.
Encaminhado ao setor responsável
Comunico que o IGAM concluiu sua análise acerca da matéria em exame, a qual foi protocolada e se encontra disponível no Sistema, como documento acessório a matéria.
Aguardando parecer jurídico
Após estudos e análise da propositura e diante da sua complexidade, esta Relatoria (Veredor Rafael) encaminha a matéria para emissão de orientação jurídica IGAM, manifestando-se sobre o assunto, com especial atenção à compatibilidade da matéria com os princípios e normas da Constituição Federal, com a legislação infraconstitucional aplicável, com a Lei Orgânica do Município e com o Regimento interno da Casa.
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Procuradoria dispõe do prazo de 15 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para emitir orientações sobre a matéria, que se dará em 16.3.2026.
Aguardando parecer da Comissão
Na reunião do dia 10/2/2026, com a ausência da presidente, o Vice-Presidente nomeou como relator do projeto o Vereador RAFAEL, que tem o prazo para análise e emissão de parecer até o dia 20/04/2026.
Aguardando parecer da Comissão
Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de CCLJR
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 06/05/2026.
Aguardando envio ao destinatário
projeto lido no expediente da sessão do dia 3/2/2025
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 02/02/2026 16:31:32. Matéria incorporada em 02/02/2026 16:40:56 sob protocolo nº 102/2026
